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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 10:30

Com fiança de R$ 2 mi, doleiro da Lava-Jato deixa a cadeia

Raul Henrique Srour integrava grupo de Alberto Yousseff, segundo o MP. Ele deverá entregar o passaporte
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 18:15

União pode ser autorizada a celebrar contrato de prestação de serviço para explorar pré-sal

Medida deve garantir mais lucro para a União em campos de exploração com grande potencial
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 14:40

Meritíssimo

Quando eu era Juiz de Direito em atividade, causava-me certo incômodo o tratamento ?meritíssimo?. Meritoso, adjetivo que significa digno de apreço ou de elogios, ainda seria aceitável. Mas meritíssimo, superlativo de meritoso, parecia-me um exagero totalmente sem propósito
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 14:30

Estelionato previdenciário é crime permanente

estelionato previdenciário é crime de natureza permanente, tendo em vista que sua consumação se renova a cada recebimento mensal
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 17:45

Dados de eleitores são sigilosos, diz Marco Aurélio

Dados de eleitores estão cobertos por sigilo e que este só pode ser afastado mediante ordem judicial. Marco Aurélio se referia à entrega de dados de eleitores à Serasa Experian pela Justiça Eleitoral , conforme prevê convênio assinado em julho entre o Tribunal Superior Eleitoral e a empresa
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 15:30

Grávida que foi mal atendida e perdeu bebê será indenizada

Grávida foi submetida a exame após detectarem a morte do feto
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 18:30

Multa indevida deverá ser declarada inexistente

Autora recebeu em sua casa uma notificação de multa já em atraso, uma vez que os Correios de Campo Grande estavam em greve
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 12:10

Corte Especial recebe denúncia contra magistrados do Mato Grosso

A ação penal teve origem em dois inquéritos que foram reunidos no STJ em 2010. Desde então, os magistrados estão afastados dos cargos
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 14:15

Maquiavel já sabia dos mensalões

A luta pela conquista do poder, bem como pela sua manutenção e expansão, fala mais alto. O impulso expansivo e agressivo da natureza humana está na raiz desse realismo político
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 18:15

Supermercado é condenado por vender produto vencido

Serão indenizados moralmente em R$ 20 mil reais os dois menores que comeram biscoitos vencidos, além de serem ressarcidos materialmente pela compra do produto
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 15:40

Cidadão consegue indenização e exclusão de dívida de veículo

Banco deverá indenizar moralmente em R$ 4 mil reais o cidadão que, apesar de ter quitado dívida de alienação fiduciária, não foi dado baixa nem transferência para o novo proprietário
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 18:10

Negligência em parto gera indenização

Paciente foi assistida durante o parto no Hospital Dia da Unimed, e os médicos deixaram em seu útero restos placentários que lhe causaram dores e hemorragia
Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 16:30

MPF/PE propõe ação por irregularidades no uso de recursos do Turismo

Verbas deveriam ter sido destinadas à realização de shows no município de Camutanga
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 13:10

JT garante indenização a trabalhador apelidado de Chaveirinho

Supervisor humilhava empregado apelidando-o e incitava colegas de trabalho deste a fazer o mesmo
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 16:40

Trabalhador que fez acordo não ganha indenização por ofensa em audiência

Trabalhador afirmou que preposto disse que ele havia praticado ato ilícito penal e iria para a cadeia
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 17:45

Alunos deverão permanecer na escola em casos de falta de professores

"É imprudente, indevido e equivocado que alunos de educação básica sejam encaminhados para suas casas quando há falta de professores, muitas vezes sem que os pais ou responsáveis sejam comunicados", disse Nunes ao defender o projeto
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 14:35

Time mineiro é condenado ao pagamento do direito de arena a jogador

De acordo com a Constituição Federal de 1988: "É assegurada, nos termos da lei a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive em atividades desportivas"
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 11:20

Quadro de excedentes da CONAB é considerado legal no TST

Trabalhadora teria entrado com recursos pedindo a extinção do "Quadro de Excedentes" alegando caráter ilegal e discriminatório pelo fato do quadro apresentar possibilidade de demissão mesmo a empresa sendo pública.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 14:58

STJ avalia se denúncia anônima pode embasar investigações da Operação Castelo de Areia

Nos habeas corpus, as defesas afirmam que toda a investigação, que culminou com a denominada Operação Castelo de Areia, teve início exclusivamente em denúncia anônima.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 13:23

Bloqueio indevido de linha gera dano moral

A exigência de prova de dano moral se satisfaz com a demonstração da existência de inscrição indevida no cadastro de proteção ao crédito.

Exibindo resultado de 12741 até 12760 de um total de 55039

Raul Henrique Srour integrava grupo de Alberto Yousseff, segundo o MP. Ele deverá entregar o passaporte

Medida deve garantir mais lucro para a União em campos de exploração com grande potencial

Quando eu era Juiz de Direito em atividade, causava-me certo incômodo o tratamento ?meritíssimo?. Meritoso, adjetivo que significa digno de apreço ou de elogios, ainda seria aceitável. Mas meritíssimo, superlativo de meritoso, parecia-me um exagero totalmente sem propósito

estelionato previdenciário é crime de natureza permanente, tendo em vista que sua consumação se renova a cada recebimento mensal

Dados de eleitores estão cobertos por sigilo e que este só pode ser afastado mediante ordem judicial. Marco Aurélio se referia à entrega de dados de eleitores à Serasa Experian pela Justiça Eleitoral , conforme prevê convênio assinado em julho entre o Tribunal Superior Eleitoral e a empresa

Grávida foi submetida a exame após detectarem a morte do feto

Autora recebeu em sua casa uma notificação de multa já em atraso, uma vez que os Correios de Campo Grande estavam em greve

A ação penal teve origem em dois inquéritos que foram reunidos no STJ em 2010. Desde então, os magistrados estão afastados dos cargos

A luta pela conquista do poder, bem como pela sua manutenção e expansão, fala mais alto. O impulso expansivo e agressivo da natureza humana está na raiz desse realismo político

Serão indenizados moralmente em R$ 20 mil reais os dois menores que comeram biscoitos vencidos, além de serem ressarcidos materialmente pela compra do produto

Banco deverá indenizar moralmente em R$ 4 mil reais o cidadão que, apesar de ter quitado dívida de alienação fiduciária, não foi dado baixa nem transferência para o novo proprietário

Paciente foi assistida durante o parto no Hospital Dia da Unimed, e os médicos deixaram em seu útero restos placentários que lhe causaram dores e hemorragia

Verbas deveriam ter sido destinadas à realização de shows no município de Camutanga

Supervisor humilhava empregado apelidando-o e incitava colegas de trabalho deste a fazer o mesmo

Trabalhador afirmou que preposto disse que ele havia praticado ato ilícito penal e iria para a cadeia

"É imprudente, indevido e equivocado que alunos de educação básica sejam encaminhados para suas casas quando há falta de professores, muitas vezes sem que os pais ou responsáveis sejam comunicados", disse Nunes ao defender o projeto

De acordo com a Constituição Federal de 1988: "É assegurada, nos termos da lei a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive em atividades desportivas"

Trabalhadora teria entrado com recursos pedindo a extinção do "Quadro de Excedentes" alegando caráter ilegal e discriminatório pelo fato do quadro apresentar possibilidade de demissão mesmo a empresa sendo pública.

Nos habeas corpus, as defesas afirmam que toda a investigação, que culminou com a denominada Operação Castelo de Areia, teve início exclusivamente em denúncia anônima.

A exigência de prova de dano moral se satisfaz com a demonstração da existência de inscrição indevida no cadastro de proteção ao crédito.

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